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ANAC aprova aditivo contratual do
Aeroporto de Guarulhos
Maior aeroporto do país terá
ampliação do contrato em um ano e quatro meses mediante contrapartida de
expansão da infraestrutura
29/11/2024 -
19h27
(Da assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou o Aditivo ao Contrato
de Concessão do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), que viabiliza
novos investimentos no complexo aeroportuário pela concessionária GRU
Airport. Com a decisão, a infraestrutura aeroportuária de Guarulhos será
ampliada e modernizada, possibilitando maior qualidade dos serviços
prestados aos usuários.
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Rodrigo Zanette - 02/11/2024 |
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Aeronaves estacionadas no Aeroporto de Cumbica, em
Guarulhos (SP).
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Em reunião deliberativa ocorrida na última
quarta-feira, dia 27 de novembro, a Diretoria Colegiada da agência
ratificou os termos da renegociação contratual realizada no âmbito da
Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de
Conflitos (SecexConsenso), do TCU (Tribunal de Contas da União), que
estenderá o prazo final da concessão para o dia 23 de novembro de 2033.
De acordo com a decisão pactuada no TCU, a concessionária deverá
investir R$ 400 milhões destinados à imediata recuperação do nível de
serviço prestado pelo aeroporto. Como esses investimentos faziam parte
das obrigações originais do contrato de concessão, o valor referente a
essas obras não será passível de reequilíbrio econômico-financeiro pelo
poder concedente, devendo ser custeado unicamente pela concessionária.
Além desses, outros investimentos, da ordem de R$ 1 bilhão, serão
realizados para garantir a compatibilidade da infraestrutura frente ao
aumento da demanda de passageiros e aeronaves, bem como investimentos
que irão aumentar, ainda mais, o nível de segurança do aeroporto. Para o
cumprimento dessa parte do contrato, a título de reequilíbrio
econômico-financeiro, será estendido o prazo da concessão.
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