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Acordo com ANP estimulará produção de
SAF no Brasil
Parceria tem como objetivo
desenvolver mercado de combustível sustentável
05/09/2024 -
18h27
(Da assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil) e a ANP (Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vão trabalhar juntas no
desenvolvimento do mercado de combustíveis sustentáveis para a aviação
civil. Elas assinaram um acordo de cooperação técnica, publicado ontem,
dia 4 de setembro, no Diário Oficial da União, para, em parceria, atuar
na regulação do uso do SAF (sigla em inglês para Sustainable Aviation Fuels),
o combustível sustentável de aviação.
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Divulgação - Boeing |
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Acordo com ANP estimulará
produção de SAF no Brasil.
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Com duração definida de 60 meses, o acordo
prevê atuação das agências na criação e manutenção de base de dados de
produção, importação, distribuição e preços de combustíveis de aviação,
incluindo o SAF, no Brasil. A iniciativa é essencial para que se atinja
a meta global, proposta pela OACI (Organização da Aviação Civil
Internacional), de zerar a emissão líquida de carbono no setor até 2050.
Entre as ações definidas, estão o aprimoramento de controles relativos à
manutenção de aeronaves e abastecimento e qualidade dos combustíveis de
aviação e a reunião de esforços para o desenvolvimento de metodologias
para cálculo das intensidades de carbono dos SAF e harmonização com os
critérios da OACI.
Esse compartilhamento de informações será fundamental para auxiliar na
regulamentação do Projeto de Lei (PL) do combustível do futuro, em
tramitação no Congresso Nacional. Entre outros pontos, o PL cria os
programas nacional de combustível sustentável de aviação, diesel verde e
biometano, além do marco legal de captura e estocagem geológica de
dióxido de carbono.
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